Mudança na renovação da CNH para motoristas de ônibus e de veículos de carga

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Medida vale a partir de 30 de abril e análise vai levar em conta uso de entorpecentes ilícitos e até remédios controlados cujo uso é feito sem prescrição médica

A partir do dia 30 de abril de 2015, motoristas de vans, de caminhão, de ônibus, de carreta e de ônibus articulados, das categorias C,D e E, vão ter de fazer exames toxicológicos para a renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

A resolução do Contran – Conselho Nacional de Trânsito – foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 30 de janeiro de 2015.

O exame vai detectar a presença de substâncias como maconha, cocaína, ecstasy, compridos sintéticos (pinos), anfetamina e metanfetamina.

A realização dos exames será com o uso do cabelo, unhas ou pelos dos motoristas e é possível detectar se o condutor usou uma destas substâncias nos últimos 90 dias anteriores à coleta de material.

Se for constatada a presença de alguma substância, o motorista é considerado inapto. O laudo com o resultado vale por 30 dias. Só depois será possível tentar novamente renovar a CNH realizando mais uma vez este tipo de exame.

A análise vai ser realizada em clínicas conveniadas pelos estados e Distrito Federal.

Se o motorista estiver fazendo uso de medicamentos, ele pode ter a renovação da carteira aprovada desde que comprove, por meio de receitas recentes, que estes remédios tiveram prescrição médica.

O Contran explica que todos os resultados dos exames serão enviados a um banco de dados do órgão, respeitando o sigilo do motorista, para fins estatísticos que podem auxiliar na elaboração de programas de tratamento, orientação e campanhas de conscientização quanto ao uso de drogas pelos motoristas profissionais.

Estima-se que uma parte significativa dos acidentes envolvendo veículos pesados tenha como causa o uso de entorpecentes pelos condutores

Fonte: blogpontodeonibus.wordpress.com

 

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